Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages

O Juiz Fernando Cordioli Garcia, negou o pedido de relaxamento de prisão para acusado.

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem

Vítima se despiu para provar que não havia furtado.

Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06

Aparecida Maria Vieira, professora do ensino fundamental. Atualmente leciona Metodologia de pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC-SUL - Campus de Tangará da Serra. Ricardo Pereira Fernandes é bacharel em direito pela UNIC-SUL.

Maioridade penal: Senado aprova projeto defendido pela OAB

“A redução da maioridade penal é inconstitucional, além de um atentado contra nossa juventude. A revisão do ECA, defendida há anos pela OAB, é o melhor caminho quanto aos crimes graves cometidos por menores de idade", disse o presidente da OAB

Homem é absolvido após supostas vítimas assumirem que mentiram

Além disso, não havia prova que confirmasse os crimes

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Reformulando a Emancipação: Impactos e Desafios da Lei 13.811/2019

A Lei 13.811/2019 proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil, marcando um avanço na Emancipação e proteção de menores, alinhando-se com padrões internacionais de direitos humanos.

Justiça decreta prisão temporária de cinco suspeitos de assassinatos na Chatuba (RJ)

Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Dia da Consciência Negra: Mais de oito mil processos são motivados por racismo no ambiente de trabalho em quatro anos, segundo Data Lawyer

A advogada Sarah Coly, sócia e advogado do LBS Advogadas e Advogados, aponta sete ações que podem ser tomadas para denunciar discriminação racial no trabalho

Cotas Raciais - A verdade por trás das mentiras

O presente artigo discorre sobre a política de cotas, questão racial, preconceitos e desigualdades em razão da raça, cor e demais desigualdades.

Cotas raciais no serviço público são constitucionais, defende Ordem dos Advogados do Brasil

A OAB Nacional defende a constitucionalidade da lei que institui cotas raciais em concursos públicos federais